Diário Oficial Eletrônico

Edição Data Sumário Tipo Publicação Arquivo
056 09/04/2021 EXECUTIVO
055 08/04/2021 AVISO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
CHAMAMENTO PÚBLICO  - Pág. 1
 TERCEIROS
053 06/04/2021 EXTRAS
052 05/04/2021 EXECUTIVO
051 01/04/2021 LEGISLATIVO
050 01/04/2021 EXECUTIVO
049 31/03/2021 LEGISLATIVO
048 30/03/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO  - Pág. 1
EXTRATO DE CONTRATO  - Pág. 1
 TERCEIROS
047 30/03/2021 LEGISLATIVO
046 26/03/2021 EXTRAS
045 25/03/2021 EXTRAS
045 25/03/2021 TERCEIROS
044 24/03/2021 EXTRAS
044 24/03/2021 EXECUTIVO
043 23/03/2021 EXECUTIVO
043 23/03/2021 LEGISLATIVO
042 23/03/2021 AVISO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
 EXECUTIVO
041 20/03/2021 EXTRAS
040 19/03/2021  RESENHA DE CONTRATO  - Pág. 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇÇOS  - Pág. 2
 TERCEIROS
040 19/03/2021 EXECUTIVO
040 19/03/2021 LEGISLATIVO
039 18/03/2021 LEGISLATIVO
038 16/03/2021 EXECUTIVO
038 16/03/2021 LEGISLATIVO
037 14/03/2021 EXECUTIVO
037 14/03/2021 EXTRAS
036 12/03/2021 EXECUTIVO
036 12/03/2021 TERCEIROS
035 11/03/2021 EXECUTIVO
034 10/03/2021 TERCEIROS
034 10/03/2021 EXTRAS
033 09/03/2021 EXECUTIVO
033 09/03/2021 LEGISLATIVO
032 08/03/2021 EXTRAS
031 05/03/2021 EXECUTIVO
031 05/03/2021 TERCEIROS
030 04/03/2021 LEGISLATIVO
029 03/03/2021 EXECUTIVO
029 03/03/2021 EXTRAS
028 02/03/2021 TERCEIROS
027 27/02/2021 EXECUTIVO
027 27/02/2021 EXTRAS
027 01/03/2021 AVISOS DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
TOMADA DE PREÇOS  - Pág. 1
 TERCEIROS
026 25/02/2021 TERCEIROS
026 26/02/2021 EXECUTIVO
025 24/02/2021 EXECUTIVO
025 24/02/2021 AVISO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
 TERCEIROS
024 23/02/2021 LEGISLATIVO
024 23/02/2021 AVISO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
 TERCEIROS
023 15/02/2021 EXECUTIVO
023 15/02/2021 RESENHA DE CONTRATO  - Pág. 1
 TERCEIROS
023 15/02/2021 LEGISLATIVO
022 10/02/2021 EXTRAS
022 10/02/2021 TERCEIROS
021 09/02/2021 EXECUTIVO
020 08/02/2021 EXECUTIVO
019 05/02/2021 EXECUTIVO
018 04/02/2021 LEGISLATIVO
018 04/02/2021 EXECUTIVO
017 02/02/2021 EXTRAS
017 02/02/2021 EXECUTIVO
017 02/02/2021 RESENHA.CONTRATO Nº 01/2021  - Pág. 1
RESENHA.CONTRATO Nº 02/2021  - Pág. 1
RESENHA.CONTRATO Nº 03/2021  - Pág. 1
RESENHA.CONTRATO Nº 04/2021  - Pág. 2
RESENHA.CONTRATO Nº 05/2021  - Pág. 2
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  - Pág. 2
 TERCEIROS
016 29/01/2021 EXECUTIVO
015 28/01/2021 EXECUTIVO
015 28/01/2021 LEGISLATIVO
013 26/01/2021 EXECUTIVO
008 19/01/2021 EXECUTIVO
004 13/01/2021 EXECUTIVO
004 13/01/2021 LEGISLATIVO
004 13/01/2021 EXTRAS
003 11/01/2021 EXECUTIVO
003 12/01/2021 RESENHA DE CONTRATO  - Pág. 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO  - Pág. 1
 TERCEIROS
003 12/01/2021 EXTRAS
002 07/01/2021 LEGISLATIVO
002 05/01/2021 EXECUTIVO
002 05/01/2021 EXTRAS
001 04/01/2021 ATA SESSÃO SOLENE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITO  - Pág. 1
 EXTRAS
001 04/01/2021 EXECUTIVO

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Edição Data Resumo Tipo Arquivo
56 09/04/2021 NOMEAÇÕES; Portaria nº 094/2021-GAB/PMSB; Portaria nº 095/2021-GAB/PMSB. ALDEISA AMORIM RABELO CARVALHO, PAULA JANAINA FERREIRA PASSOS. EXECUTIVO
53 06/04/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA A SRA. MARIA DA PAZ PINHEIRO CARVALHO EXTRAS
52 05/04/2021 Portaria nº 093/2021-GAB/PMSB -Nomeia PAULA JANAINA FERREIRA PASSOS EXECUTIVO
46 26/03/2021 DECRETO Nº 013, 26 DE MARÇO DE 2021 - ESTE DECRETO ALTERA DATA DO FERIADO MUNICIPAL “DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO”, VÁLIDO PARA O ANO DE 2021. EXTRAS
45 25/03/2021 ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL), ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS ENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRAS
44 24/03/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO REINALDO PENHA FILHO, EX VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. EXTRAS
43 23/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
43 23/03/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021/CMSB – TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2021. LEGISLATIVO
40 19/03/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2021 LEGISLATIVO
38 16/03/2021 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021- CMSB/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021/CMSB/MA LEGISLATIVO
36 12/03/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021 - HOMOLOGAÇÃO EXECUTIVO
35 11/03/2021 NOMEA LUIS RODRIGUES MARTINS NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO AT-5 E VINCULADO A SECRETARIA DE CULTURA; NOMEA RODRIGO FARIAS PENHA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO HOSPITAL SÃO BENTO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; - NOMEA RODRIGO FARIAS PENHA, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS DEMAIS CONTAS VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE EXECUTIVO
34 10/03/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021 - RESULTADO FINAL EXTRAS
33 09/03/2021 DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS BASE E ADICIONAIS DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO BENTO/MA COM BASE NO ART. 40, SEGUNDA PARTE DA LEI 495/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUTIVO
33 09/03/2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, PROCESSO Nº004/2021-CMSB LEGISLATIVO
32 08/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021 EXTRAS
31 05/03/2021 PORTARIA Nº 080/2021-GAB, PORTARIA Nº 081/2021-GAB EXECUTIVO
30 04/03/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021/CMSB — DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021. LEGISLATIVO
28 01/03/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES Lei Municipal nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E CADASTRO TEMPORÁRIO EXECUTIVO
27 27/02/2021 PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
27 27/02/2021 PORTARIA Nº 032/2021-GAB; PORTARIA Nº 033/2021-GAB. DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE FLAVIO ROGERIO LOBATO VALE; E JOYCE PEREIRA BOTELHO AROUCHA EXTRAS
25 24/02/2021 PORTARIAS 68/2021, 69/2021, 70/2021 EXECUTIVO
24 23/02/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021/CMSB. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA NAS ÁREAS JURÍDICAS LEGISLATIVO
23 15/02/2021 Nomeia DANIELA PROCOPIO MORAES, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica EXECUTIVO
23 15/02/2021 AVISOS DE LICITAÇÕES: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021/CMSB, TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021/CMSB, PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021/CMSB, PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021/CMSB. LEGISLATIVO
22 10/02/2021 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2021-CPL/SRP; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2021-CPL; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2021-CPL/SRP; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2021-CPL/SRP EXTRAS
21 09/02/2021 Nomear ARLINDO VERISSIMO BOTELHO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Fiscal de Tributos e Patrimônio. Nomear WEBERTH BRUNO SOUSA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Fiscal de Tributos e Patrimônio. Nomear JOSÉ REINALDO ALMEIDA CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Arrecadação e Patrimônio. EXECUTIVO
20 08/02/2021 suspensão da comemoração do Carnaval no exercício de 2021 EXECUTIVO
19 05/02/2021 Concede LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA EXECUTIVO
18 04/02/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021/CMSB / TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2021/CMSB LEGISLATIVO
18 04/02/2021 Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA EXECUTIVO
17 02/02/2021 EXECUTIVO
16 29/01/2021 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
15 28/01/2021 Portarias 35 a 41 EXECUTIVO
15 28/01/2021 Nomear, a partir desta data, o Sr. CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA, , para exercer a função de livre nomeação e exoneração de ADVOGADO. LEGISLATIVO
13 26/01/2021 AVISOS CPL EXECUTIVO
8 19/01/2021 EXECUTIVO
4 13/01/2021 EXECUTIVO
4 13/01/2021 LEGISLATIVO
4 13/01/2021 Nomeação NILSON DE JESUS PEREIRA BARROS, RG Nº 204997920025, CPF Nº 029.367.563-59, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRAS
3 11/01/2021 EXECUTIVO
2 07/01/2021 LEGISLATIVO
2 05/01/2021 EXECUTIVO
2 05/01/2021 DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESA, SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRAS
1 04/01/2021 EXTRAS
1 04/01/2021 Portarias, Decretos Edição 1 - 04/01/2021 EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de São Bento - MA
Praça da Matriz , 181 - Matriz - CEP : 65235-000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE : (98) 99241-3731
CNPJ : 06.214.258/0001-77