O edital em questão, de número 02/2024, é voltado para premiar agentes culturais do município de São Bento, no Maranhão, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Esse investimento cultural é resultado de repasses do Governo Federal. O objetivo é reconhecer e valorizar aqueles que contribuíram significativamente para o desenvolvimento artístico e cultural da região. As inscrições estarão abertas entre os dias 16 e 22 de maio de 2024, com a entrega dos documentos na sede da Prefeitura Municipal. O edital contempla diferentes categorias de agentes culturais e prevê a reserva de cotas étnico-raciais, garantindo a diversidade e a equidade no processo de seleção. O valor total disponibilizado é de R$60.767,00 e as etapas do edital incluem avaliação, habilitação e pagamento, com cronograma detalhado.
Dê vida à cultura de São Bento! Participe do Edital de Chamamento Nº 02/2024 e concorra à premiação destinada aos agentes culturais que têm impulsionado nossa rica cena artística. Com recursos da Lei Paulo Gustavo, essa iniciativa celebra e valoriza aqueles que tornam nossa cidade mais vibrante e diversa. Inscrições abertas de 16 a 22 de maio de 2024. Confira todas as informações e documentos necessários em nosso site oficial.
Links:
- EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2024 PROVINIENTES DE SALDO REMANESCENTES DO EDITAL Nº 09/2023
- Anexo I – Categorias ;
- Anexo II – Critérios de seleção e bônus de pontuação;
- Anexo III – Formulário de Inscrição;
- Anexo IV – Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural;
- Anexo V – Recibo de Premiação Cultural;
- Anexo VI – Declaração étnico-racial;
- Anexo VII – Termo de Autorização de uso de Imagem;
- Anexo VIII – Recurso.
- Errata nº 01/2024 – RETIFICA O EDITAL Nº 02/2024 (CRONOGRAMA)
- Errata nº 02/2024 – RETIFICA O EDITAL Nº 02/2024 (CRONOGRAMA) (atualizado em 29/05/2024)
- RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA (atualizado em 03/06/2024)
- RESULTADO FINAL DA ANÁLISE TÉCNICA (atualizado em 11/06/2024)