A Prefeitura Municipal de São Bento, em colaboração com a Secretaria Municipal de Cultura, anuncia o Edital de Chamamento Público Nº 05/2024 – Prêmio Povos de Terreiros. Este edital é financiado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e visa reconhecer e premiar agentes culturais de Povos de Terreiros que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento artístico ou cultural do município de São Bento.
Objetivo do Edital O edital pretende premiar 17 agentes culturais que representam diversas expressões culturais dos Povos de Terreiros, como Yalorixás, Babalorixás, Pais e Mães de Santo, entre outros. O prêmio, com natureza jurídica de doação sem encargo, não requer contrapartida dos contemplados, e visa principalmente a valorização e o reconhecimento de suas contribuições culturais.
Detalhes da Premiação O valor total do prêmio distribuído através deste edital é de R$ 32.000,00, com prêmios individuais que variam conforme a categoria de participação especificada no Anexo I do Edital. Estas categorias incluem desde Casas de Santo de Relevância Municipal até apoio às festas de Queimação de Palhinhas.
Inscrições e Critérios As inscrições estão abertas de 28 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2024. Podem se inscrever no edital agentes culturais que atuem há pelo menos três anos no município. A seleção será feita com base na relevância da contribuição cultural dos candidatos, sem a necessidade de apresentação de contrapartida ou prestação de contas posterior.
Processo de Seleção O processo de seleção inclui uma análise documental e da trajetória cultural dos candidatos, realizada por uma comissão de seleção designada pela Secretaria Municipal de Cultura. A seleção final e a divulgação dos resultados ocorrerão após um período de recursos, garantindo transparência e equidade no processo.
Disposições Finais O resultado do chamamento público será válido por dois meses após a publicação do resultado final, com todos os detalhes e documentações relacionadas disponíveis no site oficial da Prefeitura de São Bento para consulta pública.
Este edital representa uma iniciativa importante para a valorização e o reconhecimento das práticas culturais dos Povos de Terreiros em São Bento, reforçando o compromisso da administração municipal com a diversidade cultural e a inclusão social.
ANEXOS
Anexo I- Categorias/distribuição vagas (Anexo no Edital);
Anexo II- Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho;
Anexo III- Critérios de seleção e bônus de pontuação;
Anexo IV – Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural;
Anexo V – Declaração étnico-racial;
Anexo VI – Formulário de recurso;
Anexo VII – Termo de Execução Cultural;