A Prefeitura de São Bento, através da Secretaria Municipal de Cultura, divulga o Edital de Chamamento Público Nº 06/2024, destinado a selecionar projetos que promovam a cultura e a cidadania LGBTQIAPN+. O edital é financiado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e busca valorizar a diversidade e promover a cultura de paz.
Objetivo do Edital Este edital foca na seleção de 06 projetos de baixo orçamento que valorizem a arte e a cultura LGBTQIAPN+, desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas residentes em São Bento. A iniciativa visa também incentivar o respeito à diversidade sexual e identidades de gênero através de manifestações culturais variadas.
Detalhes da Financiamento Com um total de R$ 10.500,00 disponibilizados, o edital pretende financiar projetos que incluem ações afirmativas e inovadoras relacionadas à comunidade LGBTQIAPN+. Estes projetos podem abranger uma ampla gama de expressões artísticas e culturais, desde artes visuais até literatura e teatro.
Elegibilidade e Inscrições Agentes culturais que residam em São Bento há pelo menos dois anos estão elegíveis para inscrever seus projetos. A inscrição é aberta tanto para indivíduos quanto para entidades jurídicas ou coletivos sem CNPJ, que deverão formalizar sua representação conforme as normas do edital.
Critérios e Processo de Seleção Os projetos serão avaliados por uma comissão especializada baseando-se na trajetória e na relevância cultural dos proponentes para a comunidade LGBTQIAPN+. O processo inclui uma etapa de inscrição, seguida pela seleção e um período para recursos contra as decisões preliminares.
Cronograma e Procedimentos As inscrições estarão abertas do dia 28 de novembro ao dia 30 de dezembro de 2024. Após a seleção, os resultados preliminares serão divulgados, seguidos por um período para interposição de recursos. A fase final inclui a homologação dos resultados e o pagamento dos prêmios.
Compromisso com Inclusão e Acessibilidade O edital assegura que todos os projetos contemplados cumpram com requisitos de acessibilidade, garantindo que as atividades culturais sejam acessíveis a todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência.
Esta iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de São Bento com a promoção da igualdade e o respeito à diversidade, apoiando a expressão e a visibilidade da comunidade LGBTQIAPN+ através da cultura e das artes.
ANEXOS
Anexo I- Categorias/distribuição vagas (Anexo no Edital);
Anexo II- Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho;
Anexo III- Critérios de seleção e bônus de pontuação;
Anexo IV – Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural;
Anexo V – Declaração étnico-racial;
Anexo VI – Formulário de recurso;
Anexo VII – Termo de Execução Cultural;