A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições, do dia 28/11 a 04/12/2023 de 08 às 13h no prédio da Prefeitura Municipal de São Bento, localizado na Praça da Matriz, N° 185, bairro Matriz, para seleção de artistas de São Bento, com a finalidade de fomentar a atuação de artistas e trabalhadores da cultura, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Anexo I – Categorias de apoio;
Anexo II A – Formulário de Inscrição;
Anexo II B – Plano de Trabalho;
Anexo III – Critérios de seleção;
Anexo IV – Termo de Execução Cultural;
Anexo V – Relatório de Execução do Objeto;
Anexo VI – Declaração de representação de grupo ou coletivo;
Anexo VII – Declaração étnico-racial;
Anexo VIII – Termo de autorização de uso de imagem;
Anexo IX – Formulário de Recurso.
EDITAL 08 – LEI PAULO GUSTAVO – ERRATA (PRORROGAÇÃO)
EDITAL Nº 08/2023 AUDIOVISUAL – ERRATA Nº 2
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA
ERRATA Nº 03-2023 do Edital Nº 08 2023
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE TÉCNICA
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 –
PMSB/SEMUC