EDITAL Nº 09/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÃO DEMAIS ÁREAS- LEI PAULO GUSTAVO

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAórgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições, do dia 28/11 a 04/12/2023 de 08 às 13h no prédio da Prefeitura Municipal de São Bento, localizado na Praça da Matriz, N° 185, bairro Matriz, para seleção de artistas de São Bento, com a finalidade de fomentar a atuação de artistas e trabalhadores da cultura, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

Edital Nº 09/2023Demais Áreas da Cultura

Anexo I – Categorias 

Anexo II – Critérios de seleção e bônus de pontuação

Anexo III – Formulário de Inscrição  

Anexo IV – Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural

Anexo V – Recibo de Premiação Cultural

Anexo VI – Declaração étnico-racial

Anexo VII – Termo de Autorização de uso de Imagem

Anexo VIII – Recurso

ERRATA Nº 01. Edital Nº 09/2023

ERRATA Nº 02. Edital Nº 09/2023

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA

ERRATA Nº 03/2023 – EDITAL 09/2023

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE TÉCNICA

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 –
PMSB/SEMUC

ERRATA Nº 01/2024