A Prefeitura Municipal de São Bento, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, divulga o Edital de Chamamento Público Nº 07/2024. Este edital é financiado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e visa apoiar projetos culturais que necessitem de obras, reformas e aquisição de bens culturais.
Objetivo do Edital O objetivo principal deste edital é selecionar projetos culturais de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que contribuam para o enriquecimento e preservação das manifestações culturais do município de São Bento. Os projetos deverão apresentar uma contrapartida social para a comunidade.
Detalhes do Financiamento O valor total disponível para este chamamento público é de R$ 60.400,00. O edital financiará projetos focados na aquisição de obras de arte, bens culturais, e na realização de obras e reformas em espaços culturais públicos como museus, bibliotecas, teatros, entre outros.
Elegibilidade e Inscrições Podem se inscrever pessoas jurídicas que estejam há pelo menos dois anos desenvolvendo atividades culturais em São Bento. As inscrições ocorrerão entre os dias 28 e 30 de novembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal.
Processo de Seleção Os projetos serão avaliados por uma comissão de seleção que considerará a relevância cultural, o impacto social dos projetos e a viabilidade de execução. A seleção incluirá uma análise detalhada dos documentos e das propostas apresentadas pelos candidatos.
Cronograma e Procedimentos Após a fase de inscrições e seleção, os resultados preliminares serão anunciados, seguidos por um período para recursos. Os projetos selecionados deverão então assinar um Termo de Execução Cultural, após o qual receberão os fundos necessários para a realização dos projetos.
Compromisso com a Acessibilidade e Inclusão O edital garante que todas as atividades propostas sejam acessíveis e inclusivas, cumprindo com os requisitos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Isto inclui acessibilidade física, comunicacional e atitudinal nos espaços culturais que serão beneficiados pelo projeto.
Esta iniciativa é parte do esforço contínuo da Prefeitura de São Bento para promover a cultura, apoiar a preservação do patrimônio cultural e incentivar o desenvolvimento de infraestruturas culturais que beneficiem toda a comunidade.
ANEXOS
Anexo I- Categorias/distribuição vagas (Anexo no Edital);
Anexo II- Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho;
Anexo III- Critérios de seleção e bônus de pontuação;
Anexo IV – Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural;
Anexo V – Declaração étnico-racial;
Anexo VI – Formulário de recurso;
Anexo VII – Termo de Execução Cultural;