A Prefeitura Municipal de São Bento, através da Secretaria Municipal de Cultura, anuncia o Chamamento Público Nº 08/2024 para a premiação de Pontos e Pontões de Cultura. Este edital visa fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Objetivo do Edital Este edital busca premiar projetos, iniciativas e ações de Pontos ou Pontões de Cultura que já contribuíram para as atividades culturais comunitárias, reconhecendo seus esforços e incentivando a continuidade de suas ações. Além disso, o edital também possibilita a certificação de novos Pontos de Cultura que atendam aos requisitos necessários.
Recursos Financeiros O total disponibilizado pelo edital é de R$ 6.648,94, dividido em premiações para até três entidades ou coletivos. Os prêmios são distribuídos em duas categorias: Pontos de Cultura com Atividades Contínuas e Pontos de Cultura com Atividades Pontuais. Os valores individuais para as premiações variam, dependendo da categoria e da natureza jurídica dos inscritos.
Elegibilidade e Inscrições Podem participar Pontos e Pontões de Cultura já certificados, além de organizações da sociedade civil e coletivos informais que ainda não estão certificados como Pontos de Cultura. Todos os participantes devem comprovar no mínimo dois anos de atuação cultural na comunidade de São Bento. As inscrições ocorrerão de 28 a 30 de novembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal.
Processo de Seleção A seleção dos participantes será baseada em critérios que avaliam o histórico de atuação cultural, o impacto comunitário e a capacidade de gestão cultural dos candidatos. A avaliação será feita por uma comissão designada, e não há necessidade de contrapartida por parte dos premiados.
Certificação como Ponto de Cultura Entidades e coletivos não certificados que desejam obter a certificação através deste edital devem alcançar a pontuação mínima estabelecida e cumprir os requisitos documentais na fase de habilitação. Essa certificação é um reconhecimento oficial de sua contribuição à cultura local e facilita o acesso a outros apoios e recursos.
Este edital representa uma oportunidade significativa para reconhecer e incentivar a vitalidade cultural de São Bento, além de integrar novos atores no sistema de cultura viva do município.
ANEXOS
Anexo I- Categorias/distribuição vagas (Anexo no Edital);
Anexo II- Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho;
Anexo III- Critérios de seleção e bônus de pontuação;
Anexo IV – Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural;
Anexo V – Declaração étnico-racial;
Anexo VI – Formulário de recurso;
Anexo VII – Termo de Execução Cultural;
